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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ibama Revogará IN 15 dos Pássaros Silvestres

Após pressão da bancada Eco-Passarinheira e entidades, Ibama anunciou hoje a revogação da IN 15 dos pássaros silvestres Santa Catarina 18/8/2011 – A bancada Eco-Passarinheira do Congresso Nacional, reunida hoje (18/8) pela manhã na sede do Ibama em Brasília com o presidente Curt Trennepohl fez acordo com a presidência do Instituto para revogação da Instrução da Normativa – IN 15 – que trata da questão dos pássaros silvestres no Brasil e avanços para o encaminhamento da liberação de anilhas.
Dirigentes de associações, federações e confederações permanecem reunidos durante todo o dia na sede do Ibama junto com fiscais e a equipe técnica do Instituto e representantes do Ministério do Meio Ambiente para definir pendências e alinhavar a nova instrução normativa. Pela manhã, participaram os parlamentares Valdir Colatto (PMDB/SC), Gean Loureiro (PMDB/SC), Otávio Leite (PSDB/RJ) e Nelson Marquezelli (PTB/SP), o presidente do Ibama Curt Trennepohl, o secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, além de lideranças nacionais passeriforme. Colatto solicitou que essa não fosse somente mais uma reunião e que os acordos firmados fossem cumpridos. “Viemos de uma sucessão de reuniões sem êxito com o Ibama e isso tem deixado o setor passarinheiro a mercê de abusos de autoridade por parte dos órgãos oficiais. O momento é de equilíbrio e de consenso para uma nova norma”, ponderou, ressaltando também que o trabalho conjunto permitirá criar estratégias para evitar o contrabando de pássaros no país.
A IN 15, hoje em vigor, assinada em 22/12/2010, permite a criação de 30 aves por criador amador, 10 transferências e 10 anilhas por ano. Um dos pontos da nova proposta é de ampliar para 60 aves por criador, 15 transferências e 20 anilhas por ano.
O presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros (Cobrap) Aloísio Tostes, informou que são 500 mil criadores de pássaros silvestres no Brasil e a atividade movimenta R$ 2,7 bilhões por ano, gerando mais de 125 mil empregos e com sério compromisso com a conservação das especies.

Ao fim da reunião, será apresentado os principais pontos acordados entre as partes.
 

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